1. Boas-vindas à BabyCalm
Agradecemos por confiar na BabyCalm para fazer parte da rotina da sua família. Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do nosso aplicativo. Ao baixar ou usar o BabyCalm, você concorda com estas regras.
2. Isenção de Responsabilidade Médica
Apenas para Bem-Estar (Wellness)
O BabyCalm é classificado como um aplicativo de Estilo de Vida e Bem-Estar. Ele não é um dispositivo médico e não foi projetado para diagnosticar, curar, tratar ou prevenir qualquer doença ou condição médica (incluindo, mas não se limitando a, Apneia do Sono ou Síndrome da Morte Súbita Infantil).
- • Siga sempre as diretrizes de "Sono Seguro" do seu pediatra.
- • Nunca use o app como substituto de monitoramento parental direto ou de babás eletrônicas.
3. Uso Aceitável
Permitido
- Uso pessoal e não comercial.
- Uso para auxiliar no sono da família.
- Compartilhar o app com familiares (via Family Sharing).
Proibido
- Copiar ou revender nossos sons.
- Tentar engenharia reversa no app.
- Usar o app de forma que prejudique outros.
4. Assinaturas e Pagamentos
O download do BabyCalm é gratuito, com compras opcionais dentro do aplicativo (Premium) para liberar todos os sons e recursos.
Os preços das assinaturas podem variar de acordo com a região e estão sujeitos a alterações. Consulte os valores atualizados diretamente na App Store ou Google Play.
Renovação Automática
As assinaturas se renovam automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
Cancelamento
Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta Apple (App Store) ou Google (Play Store). O acesso continua até o fim do período pago.
Como prezamos pela sua privacidade, nós (desenvolvedores) não temos acesso aos seus dados de pagamento e não podemos cancelar por você. O gerenciamento é feito exclusivamente pelas lojas:
- • iPhone: Ajustes > Seu Nome > Assinaturas
- • Android: Play Store > Ícone de Perfil > Pagamentos e assinaturas
5. Período de Teste Gratuito
Oferecemos um período de teste gratuito de 7 (sete) dias para que você possa experimentar todos os recursos premium do BabyCalm. Durante o período de teste, você terá acesso completo a todas as funcionalidades. Ao final do período, a assinatura será cobrada automaticamente, a menos que você cancele antes.
Você pode cancelar o teste gratuito a qualquer momento antes do término dos 7 dias sem qualquer cobrança.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o design, código, textos, gráficos e, especialmente, as faixas de áudio e composições sonoras do BabyCalm são de propriedade exclusiva da BabyCalm Ltda. ou de seus licenciadores. O uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais.
7. Limitação de Responsabilidade
O BabyCalm é fornecido "como está". Não garantimos que o aplicativo estará livre de erros ou interrupções. Na extensão máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, notificaremos você através do aplicativo ou por e-mail (se cadastrado). O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
Recomendamos revisar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer atualizações.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato Jurídico
Dúvidas sobre os Termos?
Nossa equipe está à disposição para esclarecer.